A 27.ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), que acontece no Egito, chegou à metade de seu caminho sem que os países ricos tenham enviado uma mensagem clara aos países em desenvolvimento sobre sua posição em relação ao debate sobre a compensação das perdas e danos causados em seus territórios pelos efeitos da mudança climática.
A chamada fase “técnica” da cúpula começou em 6 de novembro com a inclusão – pela primeira vez na agenda de uma cúpula climática da ONU – de um ponto para decidir como financiar a indenização aos países mais pobres por danos decorrentes da mudança climática, causados principalmente pelas emissões dos países mais ricos.
A principal
divergência está em decidir por qual instrumento canalizar essas compensações:
um instrumento específico recém-criado vinculado à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ou por meio de mecanismos existentes.
Países pobres querem fundo específico para perdas e danos
Os países em desenvolvimento pressionam pela criação de um fundo
específico para ter mais garantias de que haverá dinheiro destinado
especificamente para perdas e danos, enquanto o outro lado defende o uso de
instrumentos existentes, como o Fundo Verde do Clima ou o Fundo de Adaptação
(ambos sob a égide da UNFCCC).
O argumento que
defendem é ganhar agilidade, já que montar um fundo com essas características
levaria anos.
Alguns países também argumentam que o debate sobre perdas e danos transcende a UNFCCC porque abrange outros aspectos, como migração ou ajuda humanitária, que afetam outras convenções-quadro da ONU.
Aceitar esse argumento abriria a porta para que as indenizações
recaíssem em organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que
concede empréstimos que geram dívidas, possibilidade rejeitada pelos países do
Sul Global, que exigem ajudas diretas.
Fase política da conferência começa nesta segunda-feira
Com este debate
aberto, começa nesta segunda-feira (14) a parte “ministerial” ou
“política” sem que haja, por enquanto, nenhum documento técnico
relacionado a perdas e danos sobre o qual as delegações possam começar a
negociar os pontos e vírgulas do que será o acordo final da COP27, segundo
explicaram à EFE fontes próximas dos negociadores.
“Esses
dois grupos de países estão próximos de se entender, mas eles pararam o debate
até que os políticos cheguem para ver que pontes, que tipo de propostas podem
ser feitas para nos aproximar de uma solução”, declarou o chefe da
delegação da União Europeia (UE) nas negociações da COP27, Jacob Werksman.
O enviado
especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, assegurou que seu país
defende que a indenização por danos causados por desastres climáticos seja
dada no âmbito de veículos de financiamento já existentes e que trabalhem
intensamente para chegar a um acordo.
As
contribuições para fundos patrocinados pela ONU são voluntárias e o orçamento
para perdas e danos pode ser usado para financiar, por exemplo, a reconstrução
de áreas que podem ser devastadas por desastres naturais associados às mudanças
climáticas, como enchentes, ou a criação de sistemas de alerta para evitá-los.
Mitigação, financiamento e adaptação
No que diz
respeito à mitigação (redução de emissões), o debate está centrado em
especificar o grau de cumprimento dos compromissos atuais, que tudo indica que
ficarão pendentes para o próximo ano, bem como decidir a duração do programa de
revisão dos objetivos que são fixados por períodos de dez anos.
No
financiamento, a discussão gira em torno do compromisso de dotar o Fundo Verde
do Clima com US$ 100 bilhões, objetivo que se espera alcançar em 2023, uma
década depois do esperado, e sobre quanto elevar a meta para 2025 (fala-se em
US$ 130 bilhões).
Além disso, as
organizações ambientais e os países mais vulneráveis estão pressionando para
garantir de alguma forma que 50% desse fundo vá para mitigação
(descarbonização) e os outros 50% para adaptação (resiliência às mudanças
climáticas).
As delegações também devem elaborar o roteiro para cumprir o roteiro traçado em Glasgow (COP26), que pede aos países desenvolvidos que dobrem as contribuições para o Fundo de Adaptação em 2025 em relação a 2019.
